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5061814-84.2022.4.02.5101
Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA FRANCA SOUSA CARVALHO
CPF 010.***.***-00
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES
OAB/DF 055853•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
19/12/2023, 19:10Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023, 19:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/12/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/11/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
28/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
27/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/10/2023, 12:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/10/2023, 12:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 11:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 11:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 11:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023, 08:13Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•17/10/2023, 18:13
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•17/10/2023, 16:22
ACÓRDÃO
•05/05/2023, 18:01
EXTRATO DE ATA
•04/05/2023, 14:33
EXTRATO DE ATA
•04/05/2023, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:51
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2023, 15:13