5001613-74.2018.4.02.5002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 465.860,19

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCENIR MOREIRA

CPF 471.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BARBOSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

24/04/2023, 13:26

Transitado em Julgado

24/04/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:05

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 14:20