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5128902-76.2021.4.02.5101
Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 11.094,83
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
CAMILA OLIVEIRA BORGES
CPF 083.***.***-39
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CAMILA OLIVEIRA BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128902-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/11/2022, 15:23Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/11/2022, 15:23Juntada de Petição
29/11/2022, 14:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2022, 23:59Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/11/2022, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022, 16:27Conclusos para julgamento
16/11/2022, 10:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/11/2022, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022, 10:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 10:21Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022, 10:09Documentos
SENTENÇA
•16/11/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2022, 20:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2022, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 11:35