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5005594-43.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 20
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
MARIA PAULINA DA COSTA BARRETO
CPF 329.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/10/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

18/09/2025, 12:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/09/2025, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 231

26/08/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

21/08/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2025, 13:02
Documentos
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 12:52
EXTRATO DE ATA
•18/09/2025, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 18:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•13/07/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:52
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2022, 18:03
ACÓRDÃO
•28/10/2022, 13:17
EXTRATO DE ATA
•27/10/2022, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2022, 14:20