0002973-36.2012.4.02.5101

Recurso EspecialIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE ALBERTO BARBOSA

CPF 035.***.***-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1111047/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111047 - AgInt no REsp 2104489 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01111047/2023 - AgInt no REsp 2104489/RJ

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111047/2023 - AgInt no REsp 2104489/RJ

15/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111047/2023 - AgInt no REsp 2104489/RJ

06/03/2024, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2023, 17:50

•23/10/2023, 13:01

•23/10/2023, 13:00

•23/10/2023, 12:59

•23/10/2023, 12:58

•23/10/2023, 12:57