5017347-94.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:05

Transitado em Julgado

24/04/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:38

Declarado competente - por unanimidade

18/02/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 10:31

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 20:10

DECISÃO

•07/12/2022, 14:58

DECISÃO

•07/12/2022, 14:58