5016432-45.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

SHEILA CHAVES LEITAO DO VALE

CPF 027.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:27

Transitado em Julgado

02/05/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

01/03/2023, 10:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

23/02/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/02/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:45

DECISÃO STJ/STF

•16/11/2022, 22:01