5017084-62.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:05

Transitado em Julgado

24/04/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:26

Declarado competente - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

DECISÃO

•30/11/2022, 12:32

DECISÃO

•30/11/2022, 12:32