5015793-50.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

CONSORCIO ARQUIBANCADAS DEODORO

CNPJ 24.***.***.0001-14

Autor

COORDENADOR-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (COCAJ) DA RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

COORDENADOR-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (COCAJ)

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO

OAB/RJ 149052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2023, 15:52

Decisão interlocutória

24/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 15:09

SENTENÇA

•18/07/2022, 17:25

OUTROS

•14/06/2022, 16:15

OUTROS

•14/06/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 12:40