Voltar para busca
5015381-56.2021.4.02.5101
Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 3.749,58
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ 29.***.***.0001-12
BRENO RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO
CPF 124.***.***-10
Advogados / Representantes
FERNANDA FRANCA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
27/04/2023, 14:19Transitado em Julgado
27/04/2023, 12:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2023, 19:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2023, 19:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 17:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 17:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023, 11:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 11:06Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2023, 10:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 12:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
06/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
06/02/2023, 02:00Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2023, 10:48Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 11:06
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 16:41