0004586-57.2013.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 57.220,58

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-61

Reu

HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO

CPF 032.***.***-20

Reu

ADACI SANTOS

CPF 227.***.***-15

Reu

CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS

CPF 459.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009546-90.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 189, 208

09/05/2024, 11:11

Despacho

08/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 12:49

Juntado(a)

08/05/2024, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00045865720134025101/TRF2

07/05/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELINA MOYSES TURBAY ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ADACI SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004586-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELINA MOYSES TURBAY ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ADACI SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004586-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

17/09/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

15/09/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/09/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 15:48

Despacho

08/09/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/09/2020, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:04

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2024, 12:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:48

SENTENÇA

•27/07/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 18:43

OUTROS

•19/12/2019, 09:34

OUTROS

•19/12/2019, 09:34

OUTROS

•19/12/2019, 09:34

OUTROS

•19/12/2019, 09:34

OUTROS

•19/12/2019, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2019, 19:49