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5012359-98.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 20
Partes do Processo
JUIZO SUBSTITUTO DA 2 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA
CELIMAR DA SILVA GOMES
CPF 056.***.***-93
3 VARA FEDERAL CIVEL DE VITORIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
OAB/ES 013010•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 13:24Transitado em Julgado
24/04/2023, 13:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023, 19:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023, 19:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:57Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023, 13:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 17:22Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:57
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2021, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2020, 13:25