5085171-64.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085171642020402510120240731145635

31/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/07/2024, 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

30/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 17:48

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:40

Juntado(a)

05/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

05/06/2024, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:49

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 15:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•11/03/2024, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/01/2024, 14:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 10:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 19:34