5055107-37.2021.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-03

Autor

GPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 02.***.***.0001-52

Autor

GPC QUIMICA S/A

CNPJ 90.***.***.0001-16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/RJ 168886•Representa: ATIVO

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ 133340•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 90

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/09/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2023, 20:48

Juntada de Petição

28/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2023, 08:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 10:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 18:03