5081276-95.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929•Representa: ATIVO

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/01/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/01/2024, 19:35

Juntada de Petição

11/01/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/06/2023, 04:47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/01/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/03/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 10:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 15:12