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0089489-20.2016.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2016
Valor da Causa
R$ 2.212.526,64
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-65
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 009007•Representa: ATIVO
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
OAB/RJ 112793•Representa: ATIVO
MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE
OAB/DF 045458•Representa: ATIVO
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/DF 020113•Representa: ATIVO
DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 17:04Despacho
09/03/2026, 16:56Conclusos para decisão/despacho
08/03/2026, 12:43Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00894892020164025101/TRF2
04/03/2026, 17:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
06/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
23/03/2020, 16:32Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 251
23/03/2020, 16:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
23/03/2020, 14:22Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 258
22/03/2020, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020, 11:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020, 11:54Despacho/Decisão - Interlocutória
12/03/2020, 11:54Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020, 11:39Juntada de Petição
11/03/2020, 19:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2020, 11:54
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2020, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2019, 12:13
SENTENÇA
•25/11/2019, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2019, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2019, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2019, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2019, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2019, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2019, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2019, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2019, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2019, 14:07
PETIÇÃO
•28/04/2019, 22:33