5002191-28.2018.4.02.5102

Apelação CívelCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

CLARICE BELLO BECHARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/06/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/06/2023, 16:12

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/04/2023, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:47

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 16:52