0500925-42.2015.4.02.5101

Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.985.086,65

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ICATU HOLDING S/A

CNPJ 02.***.***.0001-39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1185526/2025 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185526 - EDcl no AgInt no REsp 2157153 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de ICATU HOLDING S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185526/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157153/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:21

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185526/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157153/RJ

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2026, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1185526/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

19/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1199753/2025

09/12/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1199753/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2025

09/12/2025, 08:55

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/12/2025

09/12/2025, 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1185526/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 12:53

Acórdão

•11/07/2024, 12:53

Certidão

•11/07/2024, 12:53

Decisão

•11/07/2024, 12:53

Certidão

•11/07/2024, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 12:53

Despacho

•11/07/2024, 12:53

Decisão

•11/07/2024, 12:53

Sentença

•11/07/2024, 12:53

Decisão

•11/07/2024, 12:53

Decisão

•11/07/2024, 12:53