0511062-83.2015.4.02.5101

Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUTO IGUACU LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

27/08/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/07/2024, 19:09

Despacho

24/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

17/07/2024, 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC

16/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SECVPR

15/07/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/07/2024, 19:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/07/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:54

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 14:21

DESPACHO

•10/03/2017, 13:59