5009736-55.2018.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ENEVA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB/SP 356510•Representa: ATIVO

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP 227866•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

05/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

05/04/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 16:32

Juntada de Petição

14/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024, 12:36

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:23

Retirado de pauta

08/02/2024, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2024, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 11:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/09/2023, 10:18

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:19

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 17:47