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5011500-14.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Partes do Processo
FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 26.***.***.0001-16
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO
CPF 016.***.***-55
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERALDO LACERDA JUNIOR
OAB/PR 030437•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/04/2026, 10:13Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 130
06/04/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/04/2026, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/04/2026, 14:10Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
31/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2026, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2026, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2026, 15:54Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2026, 11:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2026, 11:28Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
26/03/2026, 11:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/03/2026, 15:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>
06/03/2026, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2026
05/03/2026, 16:50Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2026, 11:28
EXTRATO DE ATA
•26/03/2026, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 21:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2024, 22:08
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2024, 19:17
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•18/01/2024, 20:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•18/01/2024, 20:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 18:38
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 11:06
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:50
ACÓRDÃO
•30/11/2022, 11:18
EXTRATO DE ATA
•29/11/2022, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 21:43