5017618-06.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

1 VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:58

Transitado em Julgado

03/04/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/03/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2023, 11:06

Declarado competente - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50