5049005-67.2019.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 158.377,28

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

ANTONIO FURLAN

CPF 005.***.***-00

Autor

ARACI JOSEFA RODRIGUES

CPF 060.***.***-53

Autor

MARIA EMIDIA DOS SANTOS NOVAIS

CPF 042.***.***-34

Autor

ZILDA CARNEIRO DE MAGALHAES FERREIRA

CPF 067.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

27/04/2024, 09:06

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 79, 81, 82, 88, 84, 89, 83, 85, 86 e 87

05/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 12:54

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:10

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 06:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/03/2023, 12:16