5000118-63.2023.4.02.9999

Recurso EspecialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.822,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALZINA TRINDADE RODRIGUES

CPF 686.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE ULIANA DA COSTA

OAB/ES 036267•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 006639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:30

Extinto o processo por desistência

06/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 163694/2026

03/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 163694/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2026

27/02/2026, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2026, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:30

Acórdão

•10/02/2026, 13:25

Acórdão

•10/02/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:25

Decisão

•10/02/2026, 13:25

Decisão

•10/02/2026, 13:25

Acórdão

•10/02/2026, 13:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:25