Voltar para busca
5009432-68.2019.4.02.5118
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2021
Valor da Causa
R$ 61.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MOREIRA DA SILVA
CPF 099.***.***-68
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
NERIVALDO LIRA ALVES
OAB/RJ 111386•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA PAULA BARBEJAT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
04/05/2023, 18:40Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
04/05/2023, 18:40Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023, 18:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2023, 23:59Juntada de Petição
10/03/2023, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 18:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 18:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023, 15:15Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2023, 13:55Juntada de certidão
07/02/2023, 12:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
07/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
07/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023, 10:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
03/02/2023, 16:15Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2023, 15:15
EXTRATO DE ATA
•08/03/2023, 13:55
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 22:10
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 17:12
EXTRATO DE ATA
•19/07/2022, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 12:14