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5017416-29.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 14
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO
CPF 787.***.***-91
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/09/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/09/2025, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2025, 10:37Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/09/2025, 02:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/09/2025, 18:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/09/2025, 18:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 12:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 12:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 12:00Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
19/09/2025, 09:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
18/09/2025, 21:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2025, 21:50Juntada de certidão
29/08/2025, 18:40Documentos
EXTRATO DE ATA
•19/09/2025, 09:26
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 21:50
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2023, 11:49
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 19:23
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 19:16
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 16:17