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5014500-22.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 14
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
CNPJ 28.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IGOR SILVA SANTOS
OAB/ES 017859•Representa: PASSIVO
MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA
OAB/ES 029001•Representa: PASSIVO
PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
OAB/ES 018273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/10/2023, 06:04Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
13/10/2023, 06:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2023, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023, 07:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2023, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 07:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 07:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023, 21:38Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2023, 21:38Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023, 11:34Juntada de certidão
18/07/2023, 13:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
18/07/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•15/08/2023, 21:38
EXTRATO DE ATA
•15/08/2023, 11:34
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 19:24
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2022, 15:04