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5014500-22.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 14
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Autor
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
CNPJ 28.***.***.0001-86
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
IGOR SILVA SANTOS
OAB/ES 017859Representa: PASSIVO
MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA
OAB/ES 029001Representa: PASSIVO
PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
OAB/ES 018273Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2023, 06:04

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

13/10/2023, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 21:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

15/08/2023, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
15/08/2023, 21:38
EXTRATO DE ATA
15/08/2023, 11:34
ACÓRDÃO
06/03/2023, 19:24
ATO ORDINATÓRIO
17/10/2022, 15:04