5071172-10.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 38.274,26

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ 42.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BEZERRA AMARO

OAB/RJ 201735•Representa: ATIVO

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

08/05/2023, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

06/03/2023, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 19:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/03/2023, 19:37

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 19:37