5015672-96.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARA LUCIA CORREIA PIMENTEL

CPF 645.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:35

Recebidos os autos do STJ

12/05/2026, 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/04/2024, 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2024, 14:55

Despacho

04/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/03/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/01/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/01/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 23:47

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 23:47

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/05/2026, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:03