5032719-48.2018.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 825.683,06

Orgao julgador

Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/10/2023, 15:33

Decisão interlocutória

24/10/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50327194820184025101

14/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUCIANO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032719-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUCIANO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032719-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

24/08/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/08/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/08/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54

20/08/2019, 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/08/2019

14/08/2019, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

28/07/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

18/07/2019, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:27

SENTENÇA

•18/07/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 13:25

OUTROS

•26/06/2019, 19:07

SENTENÇA

•06/06/2019, 15:12

OUTROS

•08/05/2019, 16:47

OUTROS

•08/05/2019, 16:47

OUTROS

•08/05/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 14:55

ANEXO

•25/10/2018, 18:00

ANEXO

•25/10/2018, 18:00

ANEXO

•25/10/2018, 18:00