5015449-69.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 72.721,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ORCILEA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 724.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/05/2023, 06:22

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 11:56

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 19:23