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5007300-64.2020.4.02.5001
Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 29.358,78
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE MOACYR GON
CPF 334.***.***-00
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
23/08/2023, 16:42Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023, 16:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023, 16:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023, 10:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2023, 10:21Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023, 16:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
19/06/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023, 16:53Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
15/06/2023, 16:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/06/2023, 16:47Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/06/2023, 15:28Documentos
ACÓRDÃO
•21/07/2023, 10:21
EXTRATO DE ATA
•13/07/2023, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 19:13
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 12:25