0228946-33.2017.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.362,80

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

PAULA FERNANDA LIMA DA SILVA

CPF 047.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado

08/05/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25