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5015787-20.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
ALICE MARIA SILVA DE SOUZA
CPF 892.***.***-15
Autor
NELIO DE SOUZA
CPF 082.***.***-82
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 06:23

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50754139520194025101/RJ

08/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 11:56
Documentos
ACÓRDÃO
07/03/2023, 11:56
EXTRATO DE ATA
02/03/2023, 20:07
PARECER
25/01/2023, 00:03
DESPACHO/DECISÃO
04/11/2022, 19:05