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5015787-20.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
ALICE MARIA SILVA DE SOUZA
CPF 892.***.***-15
NELIO DE SOUZA
CPF 082.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 06:23Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
08/05/2023, 06:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023, 15:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023, 15:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 15:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023, 23:59Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50754139520194025101/RJ
08/03/2023, 14:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023, 16:20Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/03/2023, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 12:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2023, 11:56Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2023, 11:56
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 20:07
PARECER
•25/01/2023, 00:03
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2022, 19:05