5009283-21.2022.4.02.5101

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

CPF 296.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

OAB/RJ 180607•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/03/2023, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:07

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 19:43