5112180-64.2021.4.02.5101

Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.688,68

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA

CPF 339.***.***-10

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB/PR 066410•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:42

Recurso Especial sobrestado

01/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:54

OUTROS

•06/04/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:07

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:14