5080021-68.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.564.472,23

Orgao julgador

GABINETE 15

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Partes do Processo

MARCELO COSTA GISSONI

CPF 636.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/DF 031652•Representa: ATIVO

BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA

OAB/ES 028986•Representa: ATIVO

THAYS DE SOUZA COSTA

OAB/DF 055736•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

11/06/2025, 14:04

Recebidos os autos do STJ

11/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/11/2023, 21:51

Recurso Especial Admitido

16/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

09/11/2023, 06:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

09/11/2023, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/11/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/11/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 16:30

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 11:51