5001458-59.2018.4.02.5103

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ 42.***.***.0001-89

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

KARLA AGUIAR KURY

OAB/RJ 128549•Representa: ATIVO

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429•Representa: ATIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

05/07/2023, 09:02

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/07/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 14:24

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 14:43

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:57

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:32