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5000121-18.2023.4.02.9999
Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
HENRIQUE CESAR SILVA GALENO
CPF 773.***.***-04
MARIA DA SILVA GALENO
CPF 033.***.***-55
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 154165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
30/07/2025, 16:21Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/07/2025, 15:32Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025, 15:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025, 15:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025, 15:39Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 13:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 13:45Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 17:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025, 15:08Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2025, 15:08Documentos
ACÓRDÃO
•03/07/2025, 15:08
EXTRATO DE ATA
•27/06/2025, 01:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2025, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2025, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2025, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2024, 19:46
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2023, 19:28