5052442-14.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.130,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA VALLE DO COUTO SOARES

CPF 023.***.***-18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB/RJ 137519•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

24/04/2023, 20:52

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/03/2023, 17:03

Juntada de Petição

10/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/03/2023, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

07/03/2023, 23:13

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 23:13