0000796-36.2011.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-21

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181•Representa: ATIVO

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

09/03/2026, 19:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/03/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

03/03/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/01/2026, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 195

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/12/2025, 15:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/12/2025, 01:32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 15:23

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 12:47

DECISÃO

•01/12/2016, 10:02

DECISÃO

•01/12/2016, 10:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/11/2014, 11:00