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0500002-43.2016.4.02.5113
Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 17.843,58
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICA DE RENDAS FINAS PARAIBA SA
CNPJ 31.***.***.0001-45
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA
OAB/RJ 030826•Representa: ATIVO
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
25/04/2023, 11:14Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023, 11:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023, 10:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 15:59Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023, 15:25Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2023, 13:55Juntada de certidão
07/02/2023, 12:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
07/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
07/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023, 10:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
03/02/2023, 16:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/02/2023, 16:15Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2023, 15:25
EXTRATO DE ATA
•08/03/2023, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2021, 10:48