5000465-23.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151•Representa: ATIVO

HERALDO MOTTA PACCA

OAB/RJ 039796•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:22

Recurso Especial não admitido

25/10/2023, 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:18