Voltar para busca
5017389-46.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Partes do Processo
AMARE - CUIDADO DOMICILIAR E SERVICO DE SAUDE LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-66
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY
OAB/RJ 169139•Representa: ATIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/05/2024, 19:53Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:52Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024, 19:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
11/03/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/03/2024, 01:01Juntada de Petição
06/03/2024, 14:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024, 21:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024, 21:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 12:46Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024, 12:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:01Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/02/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2023, 14:44
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 17:02
EXTRATO DE ATA
•24/05/2023, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2023, 13:17
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•08/03/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2023, 15:23