Voltar para busca
5002459-43.2022.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 41.345,49
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARCOS QUINTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MATZENBACHER
OAB/RJ 189230•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/02/2026, 19:18Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 14:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
28/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023, 14:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023, 14:43Juntada de Petição
19/10/2023, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 17:05Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/10/2023, 15:43Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2023, 15:43Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023, 11:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2023, 17:20
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 15:20
EXTRATO DE ATA
•08/03/2023, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•25/01/2023, 19:01
ACÓRDÃO
•06/12/2022, 15:30
EXTRATO DE ATA
•01/12/2022, 17:07