0013192-10.2018.4.02.5001

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALENTIM ACERBI ANDRADE

CPF 527.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR

OAB/ES 011650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

23/02/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:06

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 18:39