5081081-76.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.997,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICHARD GAMEIRO ESTEVES

CPF 786.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

05/05/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

05/05/2023, 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 13:20

Juntada de Petição

13/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 20:25