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5004966-45.2020.4.02.5102

Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 27
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói
Partes do Processo
INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-28
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES
OAB/RJ 164687•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

05/05/2023, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

05/05/2023, 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57
Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 14:14
EXTRATO DE ATA
•08/03/2023, 17:28