5063757-10.2020.4.02.5101

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUTOPARK S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-01

Autor

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-59

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP 312970•Representa: ATIVO

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

05/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/03/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

10/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2024, 04:42

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 14:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 06:00