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5060842-85.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
GABINETE 20
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
SEBASTIAO LUCIO FERNANDES DA SILVA
CPF 427.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/03/2023, 12:35Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
14/03/2023, 12:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023, 17:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023, 10:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2023, 14:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:00Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2023, 15:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
16/12/2022, 16:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 16:29Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/12/2022, 18:01Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
18/03/2022, 11:56Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 14:00
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:14
ANEXO
•18/03/2022, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2022, 14:12